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A certeza do melhor

e mais promissor futuro

UMA INÉDITA PARCERIA ENTRE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ E

MINISTÉRIO PÚBLICO TEM COMO FOCO COLOCAR UNIFEG E COLÉGIO D. INÁCIO COMO REFERÊNCIAS EM METODOLOGIA E SUSTENTABILIDADE  NO PAÍS

Paulo Freire já dizia que a Educação não muda o mundo. Educação muda as pessoas e as pessoas mudam o mundo! Educação não se faz para hoje, mas para sempre. E que tudo que deve ser feito, merece ser bem feito! Com esses princípios e atitudes, a Cúria Diocesana de Guaxupé, a Fundação Educacional Guaxupé (FUNDEG) e suas escolas UNIFEG e Colégio Dom Inácio, em parceria inédita com o Ministério Público da Comarca de Guaxupé, assumiram juntos um audacioso compromisso de futuro para com cidade, as crianças,  os jovens e a comunidade.

Com o compromisso de fortalecer perenemente a sustentabilidade das suas operações educacionais e escolares, que recentemente foram recuperadas na gestão da nova Reitoria, e diante da necessária proteção de suas operações, os dirigentes da FUNDEG e das escolas estabeleceram um diálogo frutífero e um canal aberto. Debateram, em reuniões acaloradas, propostas e iniciativas que pudessem assegurar a modernização das atividades educacionais, com a implantação de instrumentos de Governança Corporativa utilizados similarmente nas maiores e melhores instituições e empresas do mundo.

A área de educação tornou-se um enorme desafio nos tempos atuais. “Foi-se o tempo do amadorismo. Hoje em dia são necessários profissionais de alta performance e de muita experiência no setor, pois a feroz concorrência pública e privada que impera no setor escolar/educacional – em nível básico e superior, pode dizimar, em curtíssimo espaço de tempo, toda uma história de bons serviços e de formação. Sem contar com o desafio que o setor educacional passou a enfrentar, com as novas regulamentações e avaliações periódicas implantadas pelo MEC, diretamente através de visitas nas escolas e instituições superiores. Nossa querida Guaxupé tem a especial alegria e privilégio de ter edificado, ao longo de 50 anos, nossa querida Fundação Educacional Guaxupé – FUNDEG, e que se quiser sobreviver e de desenvolver ainda mais nos novos 50 anos, terá que se adaptar e se preparar para tal”, explicou o reitor Reginaldo Arthus.

Assim nasceu o grande diálogo firmado entre o Bispo Diocesano, Dom José Lanza Neto – representando a Instituidora da FUNDEG, o Presidente da FUNDEG, José Renato de Souza Vianna Almeida, o Reitor do UNIFEG,  Reginaldo Arthus, os demais membros da Reitoria, Professor Antonio Carlos Pereira – Pró-Reitor Acadêmico, o Professor André Luis Mello – Pró-Reitor Administrativo, a Professora Juliana Costa – Diretora do Colégio Dom Inácio, e os demais membros da Mantenedora FUNDEG, membros de Colegiado Superior interno das escolas, juntamente com o Dr. Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, Promotor de Justiça da 1ª Promotoria de Justiça de Guaxupé.

Os diálogos começaram mediante avaliação das prestações de contas da FUNDEG do ano de 2015, devidamente aprovadas e reconhecidas pelo CAOTS – órgão do MP que efetua avaliações de controle e apoio operacional das entidades do terceiro setor - que cita a recuperação das condições de sustentabilidade econômico-financeira e patrimonial da FUNDEG, a partir de 2015, em manifestação de Ofício obtida junto ao próprio CAOTS em Belo Horizonte, por parte do Dr. Thales, no ano de 2016.

O Promotor de Justiça de Guaxupé estabeleceu  diálogo com a equipe de dirigentes e assim, em nome do MP-MG, firmou em parceria com a FUNDEG, um compromisso de discussões com os dirigentes, além de realizar visitas, nas quais até mesmo acompanhado de sua família. “Fiquei muito feliz em conhecer a FUNDEG, gozar do privilégio de conviver e conhecer seus idôneos  e competentes dirigentes, mas acima de tudo, fiquei emocionado com a revolução educacional que está ocorrendo no UNIFEG e no Colégio Dom Inácio. Por isso, decidi contribuir com o que eu poderia propor de melhor e mais inovador nesta nova fase da Fundação. O que vi ali é digno de escolas do primeiro mundo e muito me motivou. Fui buscar exemplos internacionais, como é o caso das Fundações na Alemanha. Propus aos dirigentes que formássemos um consenso no qual a segurança das atividades da Fundação e de seu robusto desenvolvimento, pudessem estar plenamente asseguradas e imunes a qualquer processo de natureza de domínio político-partidário de grupos. Algo que pudesse fortalecer ainda mais a coesão dos trabalhadores da FUNDEG como sujeitos educacionais, ações que se equiparassem às melhores práticas de Governança Corporativa, que estimulasse a continuidade de sua sustentabilidade econômico-financeira.

Conforme Thales Cerqueira, o que ocorreu nesta parceria institucional foi  uma inédita  “área de Compliance” no sistema educacional brasileiro, dentro da capacidade financeira das mantenedoras e mantidas. Isto para que, entre outras projeções, buscar a definição dos recursos a serem empregados e dos impactos econômico-financeiros, mensuráveis por meio de indicadores objetivos;  estabelecer a divulgação tempestiva e atualizada de informações relevantes, em especial aquelas relativas a atividades desenvolvidas, estrutura de controle, fatores de risco, dados econômico-financeiros, comentários dos administradores sobre desempenho, políticas e práticas de Compliance. “Além disso,  a divulgação, em local de fácil acesso ao público em geral, dos relatórios anuais de atividades de Auditoria Interna, além de fomentar políticas futuras para redução de mensalidades e estímulo à filantropia, o que foi aplaudido por todos”, destacou o promotor.

Chama a atenção a pioneira medida nacional, lembrada pelo promotor: “friso, com muito júbilo,  que o conjunto de cláusulas que versam sobre  Compliance no sistema educacional é inédito no Brasil, uma vez que tais políticas apenas são exigidas nas empresas estatais, conforme Lei 13.303/16, regulamentada pelo Decreto 8.945 de 28 de dezembro de 2016.”

Guaxupé, assim, é a única cidade em Minas Gerais e no Brasil a criar políticas de Compliance numa fundação educacional filantrópica, o que poderá servir de “laboratório” para o MEC  aplicar em todas entidades educacionais brasileiras o modelo. “Quem sabe, podemos sonhar, com a criação de uma “Rede Educacional Nacional de Compliance” com selo de qualidade e regras transparentes de livre concorrência e práticas de redução das desigualdades sociais e retirada do cidadão da linha da pobreza”, finalizou o representante do Ministério Público.

De outro lado, o  Bispo Dom Lanza Neto, representando a Instituídora Cúria Diocesana, afirmou que a presença do Dr. Thales reestabeleceu um canal de diálogo inovador entre as partes, em benefício da FUNDEG e da comunidade. Ele reitera que a FUNDEG é uma instituição privada-fundacional, de caráter filantrópico-assistencial, velada pelo Ministério Público e que tem fortes compromissos com a sociedade. A providencial participação do promotor nos destinos da FUNDEG, no melhor momento que ela está vivenciando nos últimos 12 anos, após a conquista do Centro Universitário, soma muito junto a nós e é sinal de reconhecimento público de nossos bons trabalhos ali desenvolvidos, com o rigor ético e moral na conduta de nossas ações, com a máxima graça de Deus e das pessoas que ali foram colocadas e iluminadas  também por Deus.”

O Presidente da FUNDEG,  José Renato, destaca que a modernização da Fundação é necessária e inadiável. “Tudo começou a ser realizada com a contratação da nova Reitoria, em 2014, após ampla discussão com todos os membros da Mantenedora, mas que ao contar com a participação do Ministério Público ela irá se acelerar, porque exige tal requisito. Estávamos muito defasados em relação a tecnologias, ofertas de cursos, estruturas de gestão e outros itens, que precisavam ser revistos e superados. Com a ajuda de Deus e de nossos amigos e colegas Mantenedores, com o apoio da Instituidora (Cúria Diocesana), com os incansáveis trabalhos realizados pela nova equipe da Reitoria, conseguimos criar novas condições para que hoje, possamos vir a público com altivez, e propor a implantação de uma prática de Governança Corporativa similar às melhores e maiores instituições e empresas do país. Será um desafio de planejamento inicial de 5 anos, pretendendo chegar a 10. E mudança sempre é necessária – ou muda ou dança! Gera desconforto e conflitos, por isso, quanto mais unidos e protegidos estivermos, quanto mais debatermos e esgotarmos assuntos entre nós, mais certeza teremos dos resultados previstos para o futuro. E o Ministério Público deve acreditar, avalizar e contribuir com tais ações e iniciativas, numa instituição fundacional como é a FUNDEG”.

O Reitor  Reginaldo Arthus, ao reconhecer o momento histórico que a FUNDEG e as escolas vivenciam, relembra um provérbio popular: “conhece-se o caráter das pessoas pelas dimensões de seus horizontes.” O Reitor afirma que “aqui em Guaxupé, principalmente na comunidade da FUNDEG, convivemos com pessoas que privilegiam largos e amplos horizontes, até mesmo levando-nos ao berço da utopia. Isso faz a diferença. E assim, nesta trajetória, após reconstruirmos a capacidade de sustentabilidade econômica das operações da FUNDEG nestes últimos 2 anos, com a implantação de novos instrumentos de gestão e múltiplos investimentos, agora iniciaremos uma nova e desafiadora etapa, que será vivenciada por todos, que é a implantação de um destacado programa de ações estratégicas, de modernização administrativa e gerencial, que poucas escolas do país possuem. E, apoiadas pelo Ministério Público, tenho a certeza de que aqui em Minas Gerais seremos pioneiros. Esperamos, inclusive sem modéstia, que esse nosso exemplo possa ser discutido em vários fóruns de instituições de ensino de  todo país,  pelo MEC  e, quem sabe, serem seguidos, para o bem da educação das crianças e jovens desse nosso desigual país. Após muitas discussões e debates acalorados, e com a tutela do Dr. Thales – ligeiro, prático e de inteligência ímpar, iremos deflagrar um processo irreversível na proteção e desenvolvimento rigoroso da FUNDEG e de suas escolas, UNIFEG e Colégio Dom Inácio. Já somos reconhecidos pelo MEC como um dos melhores e mais modernos Centros Universitários do país e agora também queremos ser reconhecidos como melhores gestores de práticas educacionais inovadoras e de sustentabilidade. O Colégio Dom Inácio será referência em infraestrutura educacional, desempenho escolar e ética pedagógica. Daremos esse novo presente a nossos professores, funcionários, alunos e dirigentes, com reflexo para toda a comunidade de Guaxupé e região. Deus ajuda quem cedo madruga”.

Por proposta, também do Dr. Thales, imediatamente acatada pela Fundação, para esta nova etapa da FUNDEG e que exigirá muita proteção espiritual, foi construído o memorial em homenagem ao ex-Bispo de Guaxupé,  Frei Dom Inácio Dal Monte, com apoio da Professora Selma Perocco, que cederá as relíquias que possui do referido ex-Bispo, até que se inaugure um museu próprio para recebê-las.

“Dom Inácio é o patrono da FUNDEG e protetor e dá nome a um Colégio exemplar. Fazia falta uma dedicação e reconhecimento memorial especial a ele, neste ambiente educacional, e ainda mais agora, com os novos desafios que assumimos juntos. Ele também foi Bispo Diocesano de Guaxupé e vestiu as lãs de São Francisco, o poverello de Assis. Assim, na entrada da Fundação servirá de iluminação para uma nova era da FUNDEG, além de servir à comunidade como referência histórica das lutas do passado que edificaram a atual Fundação, pois um País sem passado é um País sem futuro”, concluiu Thales Cerqueira.

Já a professora  Selma Perocco, emocionadíssima com a surpresa e homenagem a Dom Inácio, afirmou que o memorial ficou lindo. “Fui surpreendida com esta homenagem juntamente com a memória de Dom Inácio, o que me comove. Acho que eu não merecia este destaque ao lado dele. Estou tão feliz e gratificada que nem sei como agradecer aos dirigentes da Reitoria e ao Dr. Thales. Estão todos de parabéns pelo reconhecimento a Dom Inácio”.

Segundo o reitor Arthus, que doutorou-se pela UNICAMP com tese na área da Regulação e Avaliação do Ensino Superior Brasileiro, a proposta de Compliance no sistema educacional por iniciativa do Promotor Thales Cerqueira é, além de uma grande inovação, uma alternativa real e exequível para se melhorar a qualidade do ensino superior no Brasil.  “Eu me surpreendi com a proposta do Compliance realizada pelo promotor, pois como estudioso e pesquisador do ensino superior brasileiro, tenho que reconhecer, com propriedade, tratar-se de uma proposta inovadora e muito adequada para ser plenamente incorporada no arcabouço da Regulação do Ensino Superior. Principalmente, porque criará condições bastante factíveis e transparentes no ambiente da concorrência educacional, fortalecendo as instituições, particularmente as instituições fundacionais do terceiro setor, que são a viga mestra do nosso ensino superior. Até mesmo o CADE, órgão do Ministério da Justiça que regulamenta e discute as fusões e incorporações de empresas educacionais, deveria adotar tal exigência como condição de preservação da concorrência no setor”.

O reitor ainda destacou os pontos que podem levar tal ideia do Promotor Thales Tácito para o MEC e entidades privadas educacionais, a servir como uma revolução educacional. “A gestão por Compliance permitirá maior estabilidade e sustentabilidade das operações educacionais, representa um avanço na busca de coesão e consenso na área da educação por parte de todos os envolvidos. Promove um compromisso aberto de todas as instituições de ensino superior para com a melhor qualidade do ensino e, acima de tudo, o sistema permite incorporar métricas de desempenho muito mais realistas, porque todos participam do processo educativo. E, por fim, o Compliance é um forte instrumento de avaliação e mapeamento de riscos de negócios e operações, o que auxiliará sobremaneira  na minimização dos riscos econômico-financeiros e de sustentabilidade patrimonial das ofertas de cursos e das próprias instituições de ensino. Há que se perguntar: porque ninguém havia pensado nisso antes?”.

Dentre os novos instrumentos de modernização estratégica da FUNDEG, apoiados na contratação de auditorias e consultorias de padrão internacional, serão adotadas Políticas e Manuais de Compliance (abrangendo desde a Lei de Integridade brasileira até outros itens a serem adequados ao desenvolvimento e proteção da FUNDEG, do UNIFEG, do Colégio Dom Inácio e de suas operações), Programas de Transparência, Criação de Comitês Temáticos, Mapeamento de Processos, Avaliação de Riscos, Novos instrumentos de apoio a tomadas de decisões, Práticas de Desenvolvimento e relacionamento com Stakeholders, estabelecimento de métricas que abrangerão obrigatoriamente a revisão dos Estatutos, Regimentos, normas internas, Regulamentos e outros requisitos operacionais da FUNDEG, do UNIFEG e do Colégio Dom Inácio, cujo principal objetivo é atualizá-los para as novas operações estratégicas e assegurar o futuro da FUNDEG e de suas escolas, para o bem de Guaxupé. Será concedido destaque especial a um novo modelo de relacionamento e gestão entre Mantenedora e Escolas Mantidas, como bem recomenda as práticas internacionais fundacionais. Tudo devidamente registrada em Termo de Compromisso, instrumento adequado de relacionamento do Ministério Público com suas parcerias. “Na verdade, irão antecipar o futuro em nossa Guaxupé. Que Deus os ilumine e os guie. Parabéns a todos. Parabéns Guaxupé, que sirva de modelo ao Brasil. Avante!”, encerrou o reitor.

 

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